Gabarito: Alternativa B.
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). A…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. O direito à tutela jurisdicional efetiva tem o condão de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
O preceito constitucional que estabelece que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei veicula a noção…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Acerca de direitos fundamentais, garantias e remédios constitucionais, julgue o item a seguir. Autoriza-se o confisco de bem utilizado para o tráfico…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. A Constituição Brasileira prevê o devido processo legal, com garantias de ampla…
FCC · SEGEP-MA · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
