Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- MPE-PE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q951121
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
No que concerne às Medidas Provisórias, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
FCC · TRT - 19ª Região (AL) · 2008
A respeito da organização dos Poderes da República, julgue o item que se segue. A espécie normativa adequada ao exercício da competência exclusiva do…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Os Tribunais de Contas Estaduais, a partir da Constituição Federal de 1988, viram a apresentação de um redesenho de suas atividades. A esse respeito,…
FCC · TCE-CE · 2015
Joana e Fabrícia pretendem fazer parte da composição do Tribunal de Contas da União, sendo que ambas possuem idoneidade moral e reputação ilibada.…
FCC · TCE-SP · 2015
No que diz respeito a iniciativa no processo legislativo federal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2021
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