Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Uma turma do TRT da 10.ª Região pode declarar a inconstitucionalidade de lei federal, desde que o faça pelo voto de pelo menos três dos seus…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Conforme o entendimento do STF e a legislação pertinente, a função constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça inclui

CESPE / CEBRASPE · 2018

A competência do Superior Tribunal de Justiça é prevista constitucionalmente, cabendo-lhe, dentre outras atribuições,

VUNESP · 2022

A respeito do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Glade almeja o cargo de Analista Judiciário − Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Assim, está estudando para prestar…