Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

O promotor de justiça é um órgão de acusação do Ministério Público, razão pela qual o segundo promotor não poderia dirigir-se ao juiz com…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Considerando a disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal, analise as afirmações abaixo. I. O Defensor Público, após dois anos de…

FCC · DPE-AM · 2013

Acerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2024

Quanto às funções essenciais à Justiça estabelecidas na Constituição Federal, considere: I. ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica,…

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007

A Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação, pelo presidente da República, entre cidadãos maiores de trinta…