Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

A Lei n. 11.343/2006, nova Lei de Drogas, inovou, em alguns aspectos, no tratamento penal do traficante e no do usuário, sendo CORRETO afirmar:

UEG · 2012

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou…

Quadrix · 2020

O crime de associação criminosa, nos termos do art. 288 do CP configura-se com a associação de

VUNESP · 2023

O ato de profanar urna funerária é considerado, nos termos do Código Penal, crime de:

FAEPOL · 2017

A respeito dos crimes contra a organização do trabalho, é correto afirmar que

VUNESP · 2018