“A recusa injustificada em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo…

Question

“A recusa injustificada em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela administração, caracteriza o descumprimento parcial da obrigação assumida, sujeitando o adjudicatário às penalidades legalmente estabelecidas.” Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que o trecho anterior é

Accepted Answer

falso, pois os casos mencionados caracterizam descumprimento total da obrigação assumida pelo adjudicatário.

Answer

verdadeiro.

Answer

falso, pois nesse caso não há penalidades descritas na norma.

Answer

falso, pois não há possibilidade de recusa do contrato pelo adjudicatário.

Answer

falso, pois antes da retirada do contrato o adjudicatário ainda poderá recusar a contratação.

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