Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais

NÃO constitui princípio fundamental do Brasil

FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2006

De acordo com Reinhold Zippelius: "[A] tendência para o liberalismo é a tendência oposta para o totalitarismo. A maioria dos Estados situa-se algures…

FGV · CNU · 2025

Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,

FCC · TRE-RR · 2015

A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações…

FCC · MPE-AP · 2009

A dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1 o , inciso III, da Constituição Federal, pertence ao rol dos princípios fundamentais da República…