A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I. de um terço, no mínimo, dos membros do Senado Federal; II. de mais da metade das Assembleias…
IDECAN · PC-CE · 2021
Esse método parte da premissa de que existe uma relação necessária entre o texto e a realidade, entre preceitos jurídicos e os fatos que eles…
CESPE / CEBRASPE · 2009
O poder constituinte derivado tem três subdivisões, quais sejam:
IDECAN · UFOB · 2025
A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o item que se segue. As emendas…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Um deputado federal subiu à tribuna da Câmara dos Deputados para defender um projeto de emenda constitucional com a finalidade de instituir a pena de…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · 2009
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
