Gabarito: Alternativa E.
João, eletricista, teve sua foto utilizada em publicidade de uma grande empresa de jornalismo, que a publicou por várias vezes em revista de grande…
FCC · TRE-CE · 2002
O instituto da desapropriação e o do confisco são idênticos, uma vez que ambos constituem transferência compulsória da propriedade, expressando o…
CESPE / CEBRASPE · 2008
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, considere as seguintes assertivas: I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos,…
FCC · TJ-SE · 2009
Julgue o item seguinte, relativo à organização da administração pública. Os atos lesivos ao patrimônio autárquico são passíveis de anulação por ação…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em decorrência de acordo homologado judicialmente, um pai obrigou-se ao pagamento mensal de pensão alimentícia a seu filho de 15 anos, que reside com…
FCC · TJ-RJ · 2012
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