Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

De acordo com o art. 144 da Constituição Federal, “(…) segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a…

Itame · Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO · 2024

Havendo nas capitais de vários Estados da federação manifestações populares diárias e violentas, com destruição de bens públicos e privados, sempre…

FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2016

Acerca da Constituição Federal de 1988, especialmente em seu Título V –Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, de seu Capítulo III – da…

IBFC · Câmara Municipal de Itatiba - SP · 2022

No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Os municípios têm a faculdade de, por meio de lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, não lhes…