Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Constitui crime contra as relações de consumo

FCC · 2015

Julgue o item subsequente. A maconha e o LSD são classificados como drogas estimulantes do sistema nervoso central. Assim, por serem frequentemente…

IGEDUC · 2024

Um vigia, atuando na portaria de um prédio público municipal, impediu a entrada de uma pessoa nas instalações, por já haver ocorrência anterior de…

FUNDATEC · 2025

Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de…

METRÓPOLE · 2022

Nos termos da Lei de Execução Penal, no caso de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência,…