O reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e…

Question

O reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,

Accepted Answer

pressupõe a inexistência de impedimentos para o casamento e a separação de fato, se a pessoa for casada, não bastando que a união seja constituída com o objetivo de constituição de família.

Answer

pressupõe tão somente que a união seja constituída com o objetivo de constituição de família, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Answer

independe do estado civil e da situação de fato de seus membros.

Answer

pressupõe a inexistência de impedimentos e de causas suspensivas do casamento, não bastando que a união seja constituída com o objetivo de constituição de família.

Questão de Direito CivilDireito de Família

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