Durante uma investigação no Tribunal de Contas da União, apurou-se que determinada entidade pública federal…

Question

Durante uma investigação no Tribunal de Contas da União, apurou-se que determinada entidade pública federal prestava serviços logísticos e atuava com regime empresarial. Foi verificado que todo o capital social pertencia à União, sem participação de entes privados. A entidade alegou ser independente para contratações diretas, sem obrigação de observar os princípios da Administração Pública. Diante desse cenário, a correta classificação é que essa entidade pública é uma:

Accepted Answer

empresa pública, com capital exclusivamente público e dever de licitar

Answer

fundação pública de regime híbrido, sem obrigação licitatória

Answer

sociedade de economia mista, com regime empresarial privado

Answer

autarquia funcional, com autonomia plena e contrato de gestão

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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