Questão de Direito Processual PenalProvas
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Sobre o valor do inquérito policial como base para decisões judiciais no processo penal, analise as assertivas:
I. O inquérito policial é peça de natureza inquisitorial e informativa, destinada a embasar a opinio delicti.
II. A sentença condenatória pode se fundar exclusivamente nos elementos colhidos no inquérito, desde que devidamente formalizados.
III. Os elementos do inquérito não submetidos ao contraditório judicial não servem, por si sós, para condenar.
Quais estão corretas?
I. O inquérito policial é peça de natureza inquisitorial e informativa, destinada a embasar a opinio delicti.
II. A sentença condenatória pode se fundar exclusivamente nos elementos colhidos no inquérito, desde que devidamente formalizados.
III. Os elementos do inquérito não submetidos ao contraditório judicial não servem, por si sós, para condenar.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa C.