Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPE-CE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q33701
os itens a seguir.
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Sobre as medidas protetivas de urgência à ofendida na Lei Maria da Penha (arts. 23 e 24), assinale a alternativa INCORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
No que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.850/2013.
CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2020
A Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (conhecida, popularmente, como Lei Maria da Penha), cria mecanismos para coibir e prevenir a…
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Analise as seguintes afirmativas, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Sempre que houver a reparação do dano no crime de peculato…
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A respeito de crime organizado, considere as afirmativas abaixo: 1. Pode ser entendido como um grupo que detém uma estrutura hierárquica piramidal,…
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