Gabarito: Alternativa B.
À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item a seguir. Se, em certa ação judicial, o juízo…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Prescinde de aprovação do Senado Federal a nomeação, pelo presidente da República,
CESPE / CEBRASPE · 2007
Acerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do…
CESPE / CEBRASPE · 2025
Com relação ao Poder Executivo, é correto afirmar que
FCC · TRE-PI · 2009
Considerando os princípios e regras constitucionais relativos ao orçamento público federal, julgue o item a seguir. A competência para o envio ao…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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