Gabarito: CERTO.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CF/88), o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia,…
FCC · CETAM · 2014
Em relação às normas da seguridade social e do meio ambiente previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2021
A Emenda Constitucional nº 71, de 2012, institui em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção…
VUNESP · 2023
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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