Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Em suas atividades práticas, o Departamento Geral de Ações Socioducativas – DEGASE acaba tendo uma necessária interlocução com diversos outros…

IDECAN · DEGASE · 2025

Em relação aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir. Segundo o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Em relação à legitimidade ad causam , o objeto da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) e o papel dos entes legitimados no processo coletivo,…

VUNESP · 2026

Considere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade…

FCC · TRE-RO · 2013

Considerando as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 a respeito da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta .