Questão de Direito Empresarial (Comercial)Legitimidade para requerer registro de marca
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INPI_23
- Ano:
- 2023
- Cargo:
- TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL – ÁREA: T1 – FORMAÇÃO: QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO.
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INPI-23-930-INPI-017-01-Q099
A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.
O registro de marcas somente pode ser requerido por particulares, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.