Acerca da responsabilidade civil de indenizar e suas particularidades, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a indenização por injúria, difamação ou calúnia poderá ser fixada tomando-se por critério a equidade.

Answer

a apuração dos fatos no juízo criminal não é hipótese hábil a impedir o curso da prescrição civil.

Answer

a indenização é apurada de acordo com a extensão do dano, não se considerando a gravidade da culpa e a participação da vítima no evento.

Answer

a prisão por queixa ou denúncia falsa não gera pretensão indenizatória ao ofendido, ressalvadas as consequências criminais ao denunciante.

Answer

a autoria e a materialidade podem ser rediscutidas no juízo cível, ainda que já decididas no juízo criminal, em razão da independência de responsabilidades em cada uma das esferas.

Questão de Direito CivilResponsabilidade civil

Mais questões de Direito Civil

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento