Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Uma das hipóteses de cassação dos direitos políticos é a condenação…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Nos termos do Art. 14, § 3º, VI, alínea "d", da Constituição Federal de 88, qual a idade mínima exigida para o exercício do cargo de Vereador?

IGEDUC · Câmara Municipal de Parnamirim - PE · 2025

Julgue o item subsecutivo, acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, dos direitos de nacionalidade, dos direitos…

CESPE / CEBRASPE · 2015

De acordo com as disposições insculpidas pelos dispositivos constitucionais, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto…

AOCP · Prefeitura de Juiz de Fora - MG · 2016

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os partidos políticos possuem…