Gabarito: ERRADO.
No CPM, o crime de estelionato não admite a forma tentada, por ser crime que se consuma em um único ato.
CFP · 2026
O crime de violência contra superior exige a consciência, por parte do agente, de que a vítima é seu superior hierárquico.
CFP · PMAL · 2026
Os crimes propriamente militares constituem exceção ao princípio constitucional da igualdade, pois criam tipos penais aplicáveis apenas a uma…
CFP · PMAL · 2026
O desrespeito a superior (art. 160, CPM) consiste em desrespeitar superior diante de outro militar, exigindo-se a publicidade da conduta como…
CFP · PMAL · 2026
O crime de peculato-furto praticado por militar que subtrai bem público militar valendo-se da facilidade proporcionada pela condição de militar é…
CFP · 2026
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