Gabarito: Alternativa A.
Segundo regra expressa do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, ninguém poderá ser preso
FCC · 2022
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece, por meio de seus trinta artigos, a dignidade como inerente a todos os membros da família…
UEG · 2013
Pedro, pessoa com deficiência, de nacionalidade brasileira, entendia que determinada estrutura estatal de poder vinha descumprindo, de forma…
FGV · 2025
De acordo com as Regras de Mandela, o sistema de registro de presos deve conter:
FCC · 2022
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948. São fundamentos…
Itame · 2023
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