Questão de Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção (OEA)
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3531567
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Na sentença do Caso Mendoza y otros con Argentina, de 14 de maio de 2013, a Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou a República da…
FCC · 2013
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é, ao lado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o órgão competente para conhecer assuntos…
Aroeira · 2014
É sabido que, concomitantemente ao Sistema Global de proteção aos direitos humanos, subsistem atualmente três sistemas regionais principais de…
MPE-MS · 2018
"Todo tratado em vigor obriga as partes e deve ser cumprido por elas de boa-fé " ( art . 26 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados). Essa…
MPE-GO · 2019
Assinale a alternativa correta em relação ao Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de…
FEPESE · 2024
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