Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Prefeitura de Mossoró - RN
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q2564541
Texto associado
Determinada prefeitura contratou uma empresa para a
construção de uma passarela para pedestres por meio de licitação,
no regime de contratação semi-integrada, regida pela Lei
n.º 14.133/2021.
construção de uma passarela para pedestres por meio de licitação,
no regime de contratação semi-integrada, regida pela Lei
n.º 14.133/2021.
A respeito dessa situação hipotética, da legislação aplicável aos
contratos administrativos e da atuação da fiscalização em obras
públicas, julgue o item que se segue.
Na contratação semi-integrada em apreço, tanto o projeto
básico quanto o executivo devem ser fornecidos pela
prefeitura, ficando a empresa contratada responsável pela
execução das obras, por preço certo e total definido no
contrato.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.