Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- MSConcursos
- Órgão:
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3457101
O Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 98, nos informa que as medidas de proteção
à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei
forem ameaçados ou violados. I- Por ação ou omissão da sociedade ou Estado. II- Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III- Por manifestação apenas da escola ou professores. IV- Por intermédio apenas da justiça. V- Em razão de sua conduta.
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à criança e ao adolescente, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei
forem ameaçados ou violados. I- Por ação ou omissão da sociedade ou Estado. II- Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. III- Por manifestação apenas da escola ou professores. IV- Por intermédio apenas da justiça. V- Em razão de sua conduta.
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