Questão de Legislação EducacionalLegislação Educacional

Banca:: IDECAN
Órgão:: SME-JP
Ano:: 2025
Cargo:: Pedagogo
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: IDEC-SMEJP25-PEDA-013

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os
pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica:

Aaté 4 (quatro) anos de idade.Ba partir de 4 (quatro) anos de idade.Caté 2 (dois) anos de idade.Da partir de 2 (dois) anos de idade.Ea partir de 3 (três) anos de idade.

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Gabarito: Alternativa B.

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