Caio, servidor público no Estado Alfa , revelou ao seu irmão, por meio de conduta negligente, fato de que…

Question

Caio, servidor público no Estado Alfa , revelou ao seu irmão, por meio de conduta negligente, fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Registre-se que, em razão da conduta perpetrada por Caio, a Administração Pública não sofreu qualquer prejuízo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio

Accepted Answer

não responderá criminalmente, na medida em que o crime de violação de sigilo funcional não admite a modalidade culposa.

Answer

não responderá criminalmente, já que o Poder Público não suportou qualquer prejuízo, afastando-se a tipicidade material da conduta.

Answer

responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

Answer

responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.

Answer

responderá pelo crime de violação de sigilo funcional, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.

Questão de Direito PenalViolação de sigilo funcional

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