No que diz respeito aos cargos em comissão criados pela Lei nº 813/2013, que cria a Guarda Municipal, é…

Question

No que diz respeito aos cargos em comissão criados pela Lei nº 813/2013, que cria a Guarda Municipal, é correto afirmar que:

Accepted Answer

Foi criado o cargo de Comandante da Guarda Municipal, com vencimentos equivalentes ao Secretário Municipal.

Answer

Foram criados dez cargos em comissão de inspetor, com vencimentos equivalentes ao de Secretário Municipal.

Answer

Foi criado o cargo de Sub-comandante, com vencimentos equivalentes ao do Prefeito Municipal.

Answer

Foram criados dois cargos de Sub-comandante, com vencimentos equivalentes ao do Prefeito Municipal.

Answer

A Lei nº 813/2013 veda a criação de cargo em comissão no âmbito da Guarda Municipal.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90