Questão de Direito Processual Penal MilitarCompetência da Justiça Militar
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- TJM-SP
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q249915
O ADVENTO DA LEI Nº 13.491/2017 PROMOVEU PROFUNDAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. A RESPEITO DO TEMA, ASSINALE A OPÇÃO…
MPM · MPM · 2021
Com relação à competência, a conexão e a continência impõem a unidade de processo, salvo no concurso entre a jurisdição militar e a comum.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
Maximiliano, policial militar em serviço durante um evento esportivo, cometeu crime de lesão corporal com resultado morte em coautoria com Décio,…
FGV · TRF - 1ª REGIÃO · 2025
Sobre a conexão e a continência previstas no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo: I. Haverá continência se, ocorridas…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2014
Podemos afirmar que estará impedido de exercer jurisdição no processo penal militar o Juiz que:
Gabarito: Alternativa A.
Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.