Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- CREMESP
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q942451
Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica mediante o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
CESPE / CEBRASPE · 2011
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
A suspensão de direitos políticos se dará no caso de
CESPE / CEBRASPE · 2021
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Carlos…
CESPE / CEBRASPE · 2019
No tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Não existe no Brasil nenhuma hipótese legal de acolhimento da…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Gabarito: Alternativa D.
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