Gabarito: Alternativa B.
São características do regime jurídico dos bens públicos:
Avança SP · 2024
As redes distribuidoras de água e coletoras de esgoto e seus acessórios serão assentadas preferencialmente em logradouro público, após aprovação dos…
Máxima · 2023
Em relação ao domínio público terrestre, e correto afirmar que a terra devoluta
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2023
Com relação à organização do Estado, julgue o item a seguir. As águas superficiais maranhenses são bens do estado, ainda que, na forma da lei, sejam…
CESPE / CEBRASPE · EMAP · 2018
O gerenciamento administrativo estatal implica no exercício do domínio sobre os bens existentes em seu território. Sobre esse tema, analise as…
IBAM · 2025
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