Questão de Direito PenalConcurso de Pessoas

Com relação à situação hipotética acima apresentada, julgue o item subseqüente. Os disparos de arma de fogo devem ser examinados em relação a cada um…

CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003

Com relação à capacidade de imputação e à responsabilidade penal, assinale a alternativa correta

IPAD · 2006

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor…

NUCEPE · 2018

Em relação ao tema concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro (CPB), prevê o art. 29, in verbis prevê: “Quem, de qualquer modo, concorre para o…

IADES · 2014

MA, preocupada com o desempenho escolar insatisfatório de sua filha AL, de 13 (treze) anos de idade, pediu ao vizinho V, de 19 (dezenove) anos de…