Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Banca:: VUNESP
Órgão:: TJ-SP
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q429594

Assinale a opção verdadeira:

Na adoção, o consentimento dos pais terá valor mesmo antes do nascimento da criança.

O adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.

Podem adotar os maiores de 21 anos, independentemente do estado civil, e o adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotando.

Se o adotante falecer no curso do processo de adoção antes da prolação da sentença, ainda que tenha manifestado inequívoca vontade de adotar, o feito será extinto, pois a adoção é ato personalíssimo.

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