Gabarito: CERTO.
Com base no Estatuto do desarmamento e sua regulamentação estabelecida pela Lei nº 10.826 de 2003, a autorização para o porte de arma de fogo de uso…
GUALIMP · 2020
Nos termos da Lei Federal n.º 8.137 de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, considere as…
Avança SP · 2025
A Lei 8137/90 aponta que deixar de aplicar, ou aplicar em desacordo com o estatuído, incentivo fiscal ou parcelas de imposto liberadas por órgão ou…
CONTEMAX · 2021
O “Bar do Onze” fica localizado na área central do município X, próximo a uma praça em que ocorre intenso tráfico ilícito de drogas. Muitos dos…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ · 2023
O sujeito passivo da obrigação tributária que utiliza programa de processamento de dados que lhe permite possuir informação contábil diversa da…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-AL · 2021
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