Em relação às diversas fases de elaboração da LOA, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Compete ao relator da receita, com o auxílio do Comitê de Avaliação da Receita, avaliar, inicialmente, a receita prevista pelo Poder Executivo no projeto da LOA.

Answer

O projeto da LOA é elaborado pela Secretaria de Orçamento Federal, sendo encaminhado ao Congresso Nacional pelo ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Answer

Cada parlamentar pode apresentar até dez emendas individuais, no valor total definido pelo parecer preliminar, ao projeto da LOA.

Answer

A redução de dotações constantes do projeto da LOA é proposta pela emenda de apropriação.

Answer

O parlamentar designado para ser o relator geral do projeto da LOA deve elaborar relatório preliminar sobre a matéria, o qual será denominado parecer preliminar, quando for aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Questão de Administração Financeira e OrçamentáriaCiclo Orçamentário, Elaboração do Projeto, Execução Orçamentária

Mais questões de Administração Financeira e Orçamentária

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento