Gabarito: CERTO.
Os artigos 194 a 200 do Título VIII da Constituição Federal de 1988 tratam da Ordem Social, com foco na seguridade social. A esse respeito, marque o…
IDECAN · SESAP-RN · 2025
Analise as assertivas abaixo acerca dos direitos fundamentais: I. Segundo Ingo Wolfgang Sarlet, os direitos fundamentais podem ter uma amplitude…
FCC · DPE-SP · 2015
A Santa Casa de Misericórdia, instituição privada de prestação de serviços na área hospitalar, sem fins lucrativos, recebe recursos da secretaria…
VUNESP · 2024
Considere: I. Trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e…
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2007
Com relação aos direitos sociais:
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2025
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