A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil.…

Question

A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A partir dela, foram definidos os princípios que sustentam o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
De acordo com a CF, a saúde é tratada como

Accepted Answer

um direito de todos e um dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

Answer

um benefício contributivo destinado aos segurados da Previdência Social.

Answer

uma obrigação exclusiva da União que pode ser prestada por meio de convênios com o setor privado de forma complementar.

Answer

um direito exclusivo dos trabalhadores formais e seus dependentes, com acesso mediante contribuição ao INSS.

Answer

uma atribuição conferida às operadoras de planos de saúde, com regulação do poder público.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento