Gabarito: Alternativa D.
Após sofrer um acidente vascular cerebral que comprometeu parcialmente sua mobilidade, o servidor público estadual Elias, ocupante de cargo efetivo,…
IDECAN · SEE-PB · 2025
Conforme vemos nas disposições penais da Lei Federal nº 8.429, de 02/06/1992, podemos assinalar corretamente apenas o que se afirma em:
IDECAN · UFSBA · 2025
Considerando o disposto na Lei nº 13.258/2024, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Estado da…
IDECAN · SEE-PB · 2025
Constitucionalmente, compete ao Conselho da República:
IDECAN · UFSBA · 2025
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes fundamentais que norteiam as políticas públicas…
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