Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- MPE-RS
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q316884
Julgue os itens a seguir: I – Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelos Tribunais Superiores, o princípio da insignificância deve ter…
TJ-DFT · 2012
Em relação ao Art. 129 do Código Penal, as lesões descritas no §2º (enfermidade incurável), prevendo pena de de reclusão de 2 a 8 anos, são…
IBFC · 2024
Um indivíduo, portador do vírus da AIDS, manteve regularmente relações sexuais com sua namorada, com a intenção de matá-la por meio do contágio da…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Diferente do homicídio qualificado, que aumenta a pena, o homicídio privilegiado pode resultar em uma pena menor para o réu. O homicídio privilegiado…
IDECAN · SAP-CE · 2024
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item. Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à reputação de uma pessoa, de modo…
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2021
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