Questão de Direito ConstitucionalPoder constituinte decorrente dos estados-membros

A capacidade de os estados-membros produzirem suas constituições é uma manifestação do poder constituinte derivado.

CESPE / CEBRASPE · STM_25 · 2025

A Constituição Federal de 1988, Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos –…

IDECAN · Prefeitura de Damianópolis - GO · 2016

Em matéria de Princípios Constitucionais Fundamentais considere: I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou…

FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2006

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. O direito…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Sobre a competência da Justiça do Trabalho considere: I. Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. II. Recusando-se…