Questão de Direito TributárioCompetência Tributária
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3151518
A competência tributária consiste na parcela do poder de tributar, atribuída pelo Poder Constituinte aos entes tributantes, assim entendidos a União,…
VUNESP · 2023
Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela União, entre outros casos, na hipótese de existência de conjuntura que exija absorção…
CESPE / CEBRASPE · SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS (SEFAZ/AL) · 2019
Do produto da arrecadação dos impostos que a União instituir, através de lei complementar, no exercício da chamada competência tributária residual,…
IDECAN · SEFAZ-RR · 2023
Durante fiscalização municipal, foi lavrado auto de infração contra sociedade de advogados estabelecida na capital do Estado X, sob o argumento de…
FGV · TCE-PE · 2025
Acerca da competência tributária, é correto afirmar que
Gabarito: Alternativa E.
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