Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1231235
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Assinale a alternativa que contém TODAS as espécies normativas primárias que compreendem o processo legislativo, enumeradas na Constituição Federal…
FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2006
O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada território e no DF.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Considerando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue o item que se segue. O presidente da…
CESPE / CEBRASPE · 2019
São constitucionalmente legitimados para o exercício de iniciativa legislativa:
FCC · TCE-SP · 2013
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