Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- ESAF
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1636246
Um servidor tinha a atribuição de atestar a execução de asfaltamento de ruas. O asfaltamento de uma delas foi executado com 4 cm de espessura, embora o contrato previsse 6 cm de espessura. Como a empresa executora pertencia ao seu cunhado, que o tinha ajudado muito, tempos atrás, ele atestou o serviço como tendo sido executado de acordo com o contrato. Nesse caso ele cometeu, em tese, o crime de
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Gabarito: Alternativa B.