Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos
- Banca:
- Aroeira
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3561926
Acerca da permissão de serviço público a título precário é correto afirmar que:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Mais questões de Direito Administrativo
Em dado ente da federação, em que um serviço público foi concedido, com base na Lei Federal nº8987/95, operou-se, por parte da concessionária, a…
IBFC · 2025
Julgue o seguinte item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico. A…
CESPE / CEBRASPE · ANEEL · 2010
Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido na Lei Federal n.º…
Avança SP · 2024
Caso determinado município pretenda contratar uma parceria público-privada para construção e gestão de novos equipamentos de ensino, bem como para…
FCC · 2024
Como estabelece a Lei n.º 13.460/2017, NÃO é dever do Usuário do serviço público: