Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1875251
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Nos termos do Código Penal, “entende-se em _____. ______ quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou…
VUNESP · 2014
À luz do Código Penal, julgue o item que se segue. Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente capaz…
CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2018
Em se tratando de excludente de ilicitude, não se aplica tal garantia legal, prevista no art. 23 do Código Penal Brasileiro, quem pratica o fato
FCM · 2016
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue o seguinte item. São causas excludentes de…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AM · 2019
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