Assinale a alternativa correta no tocante às previsões relativas aos crimes no Código Penal.

Question

Assinale a alternativa correta no tocante às previsões relati­vas aos crimes no Código Penal.

Accepted Answer

O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-­la de um sexto a um terço.

Answer

Para a omissão ser considerada penalmente relevan­te, é suficiente que o omitente possa agir para evitar o resultado.

Answer

Diz-­se o crime tentado, quando, iniciada a preparação, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Answer

O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui a culpabilidade e isenta de pena o autor do crime.

Answer

Se o fato criminoso é cometido em estrita obediência à ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento