No que se refere às formas de solução dos conflitos trabalhistas, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

A heterocomposição ocorre quando o conflito é solucionado através da intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original.

Answer

Não podemos considerar o exercício de greve como um exemplo de autotutela ou autodefesa, por ser uma medida coercitiva.

Answer

A autocomposição pode ser subdividida em mediação, arbitragem e jurisdição.

Answer

Conflito coletivo do trabalho não pode ser dirimido por arbitragem, mesmo que convencionado entre as partes, por falta de autorização constitucional.

Answer

Nos contratos individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a dois salários-mínimos federais, poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do empregado ou mediante a sua concordância expressa.

Questão de Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais., Dissídio individual

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