Foi instaurado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, expediente cujo objetivo é o de…

Question

Foi instaurado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, expediente cujo objetivo é o de instar a iniciativa privada a propor uma solução inovadora que contribua para a resolução de determinada demanda de relevância pública, o que permitirá a melhor instrução da etapa de planejamento da contratação.
À luz da sistemática estabelecida na Resolução ALE/RO nº 593/2024, é correto afirmar que esse procedimento

Accepted Answer

deve ser regulado por meio de edital de chamamento público.

Answer

é o credenciamento.

Answer

é o registro cadastral.

Answer

é o procedimento de pré-qualificação.

Answer

deve ser antecedido de audiência pública, sendo admitido o direcionamento dos convites aos participantes escolhidos.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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