Thais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está…

Question

Thais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está prestes a executar a garantia, Thais decide vender o seu carro para sua melhor amiga, Marina, que, sabendo da situação de Thais, concorda em receber o veículo.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

O Banco $ poderá pedir a anulação da venda do veículo, uma vez que a insolvência de Thais era conhecida por Marina.

Answer

O negócio jurídico é nulo, uma vez que Marina conhecia a situação de insolvência de Thais.

Answer

Trata-se do instituto da fraude à execução, que pode envolver tanto a transmissão gratuita quando a onerosa do veículo.

Answer

Para a configuração do defeito do negócio jurídico, é necessário que Marina efetivamente conheça da situação de insolvência de Thais, não havendo como dispensar a exigência de consilium fraudis sob o argumento de que a insolvência era notória.

Answer

Não se configura um defeito do negócio jurídico, uma vez que, para que o fosse, seria necessário que a transmissão do veículo fosse gratuita.

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